Processo 744283/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/10/2013 15:54
Autuado em 17/10/2013 15:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1252/2015 da Segunda Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2015 Acórdão   1252/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2015 Acórdão   1252/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:17/10/13)
Gestor atual DARLAN SCALCO
Gestor do ato DARLAN SCALCO
Servidor TEREZA ZEQUIAS MARTINS

Juntadas
DataDescrição
09/12/2014 14:17 AR do ofício ODL - 1614/14 - DP
27/11/2014 14:33 do Protocolo 1082720/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/11/2014 Ofício de Diligência   1614/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2015 1138 Despacho Processual Diverso nº 2774/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 1252/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 25/03/2015
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23648/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2015 17:35 DP  
08/06/2015 11:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 923/2015 -
08/06/2015 11:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2774/2015 -
08/05/2015 15:34 SMPjTC Parecer nº 5839/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
08/05/2015 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2427/2015 -
24/04/2015 12:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1824/2015 -
31/03/2015 16:13 S2C Acórdão nº 1252/2015 -
31/03/2015 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1099/2015 -
03/03/2015 10:52 GACAC  
18/12/2014 18:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 196/2015 -
18/12/2014 18:09 SMPjTC Parecer nº 14/2015 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
27/11/2014 15:46 DICAP Parecer nº 19125/2014 -
20/11/2014 15:53 DP Ofício de Diligência nº 1614/2014 -
27/10/2014 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4791/2014 -
22/10/2014 19:08 SMPjTC Parecer nº 16513/2014 - Pela intimação do Município. Pela intimação do Município de Pérola, para os fins dispostos no corrente opinativo.
21/10/2013 00:09 DICAP Informação nº 9072/2013 -
21/10/2013 00:09 DICAP Parecer nº 13560/2014 -
17/10/2013 17:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23648/2013 -

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